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title: "Termos de Uso"
type: legal
brand: santopane
locale: pt-BR
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# Termos de Uso

Ao acessar e usar o site da Santo Pane, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com algum termo, por favor, não utilize nossos serviços.

## 1. Aceitação dos termos

Ao acessar e usar o site da Santo Pane, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com algum termo, por favor, não utilize nossos serviços.

## 2. Sobre a Santo Pane

A Santo Pane é uma marca de pães artesanais com fermentação natural, dedicada a oferecer produtos de alta qualidade e sabor autêntico. Este site é a vitrine dos nossos produtos, canal de comunicação com clientes e loja para pedidos online.

## 3. Uso do site

Você concorda em usar o site apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos:

- Não utilizar o site de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar os servidores
- Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
- Não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem permissão expressa
- Não usar o site para atividades ilegais ou não autorizadas
- Fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar ou fazer pedidos

## 4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, design) é propriedade da Santo Pane e está protegido por leis de direitos autorais:

- A marca “Santo Pane” e os logos são marcas registradas
- Fotos dos produtos são de propriedade exclusiva
- Receitas e descrições são protegidas por direitos autorais
- O design do site e o código-fonte são protegidos
- Para solicitar uso de qualquer conteúdo, entre em contato conosco.

## 5. Produtos e disponibilidade

- Os produtos exibidos podem não estar sempre disponíveis
- Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso prévio
- Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por pedido
- Produtos sazonais ou limitados têm disponibilidade restrita
- As imagens são ilustrativas; o produto final pode variar levemente devido à natureza artesanal

## 6. Pedidos e pagamentos

Pedidos podem ser feitos pelo site (pagamento por Pix ou cartão) ou por encomenda via WhatsApp:

- O pedido é confirmado somente após a confirmação do pagamento
- Valores são calculados e travados pelo servidor no momento do pedido
- Encomendas via WhatsApp têm antecedência mínima e condições combinadas diretamente
- Reservamo-nos o direito de recusar pedidos por qualquer motivo
- Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência

## 7. Clube VIP

Ao se cadastrar no Clube VIP, você concorda em:

- Receber mensagens via WhatsApp com cardápios semanais e promoções
- Fornecer um número de WhatsApp válido e ativo
- Poder solicitar descadastro a qualquer momento
- Não compartilhar promoções exclusivas publicamente sem autorização

## 8. Alérgenos e informações nutricionais

Informamos os principais alérgenos presentes nos produtos, mas:

- Todos os produtos são feitos em ambiente que processa glúten, ovos, leite e oleaginosas
- Pode haver contaminação cruzada
- Pessoas com alergias graves devem avaliar os riscos e consultar diretamente antes de consumir
- Não nos responsabilizamos por reações alérgicas após o consumo

## 9. Limitação de responsabilidade

A Santo Pane não se responsabiliza por:

- Interrupções ou falhas no funcionamento do site
- Erros ou imprecisões no conteúdo exibido
- Danos causados por vírus ou outros elementos tecnológicos prejudiciais
- Uso inadequado das informações do site
- Links externos (não controlamos conteúdo de terceiros)

## 10. Modificações dos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. O uso continuado após mudanças constitui aceitação dos novos termos.

## 11. Política de devolução e troca

Em razão da natureza perecível dos produtos comercializados pela Santo Pane, aplicam-se as seguintes disposições legais:

- Não aceitamos devoluções de produtos alimentícios, exceto em casos de defeitos evidentes ou vícios de qualidade que comprometam o consumo seguro
- Conforme o Art. 49, §4º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o direito de arrependimento de 7 (sete) dias não se aplica a produtos perecíveis ou que possam se deteriorar ou expirar rapidamente
- Por se tratarem de gêneros alimentícios artesanais de pronta entrega e consumo imediato, os produtos da Santo Pane enquadram-se nas exceções previstas na legislação consumerista
- Reclamações sobre defeitos aparentes devem ser reportadas em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento, via WhatsApp, com registro fotográfico do problema
- A Santo Pane analisará cada caso individualmente, podendo oferecer substituição do produto ou crédito para compras futuras
- Produtos personalizados, sob encomenda especial ou da linha Riserva não são elegíveis para troca ou devolução, salvo comprovação de vício de fabricação

## 12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde a Santo Pane está estabelecida.

## 13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

- RefinettiMarsi M&D LTDA
- WhatsApp: +5511984807000 (https://wa.me/5511984807000)
- Instagram: @santopaneoficial (https://instagram.com/santopaneoficial)

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