Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Santo Pane, você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com algum termo, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Santo Pane

A Santo Pane é uma marca de pães artesanais com fermentação natural, dedicada a oferecer produtos de alta qualidade e sabor autêntico. Este site serve como vitrine dos nossos produtos e canal de comunicação com clientes.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos:

• Não utilizar o site de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar os servidores
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem permissão expressa
• Não usar o site para atividades ilegais ou não autorizadas
• Fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar no Clube VIP

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, design) é propriedade da Santo Pane e está protegido por leis de direitos autorais:

• Marca "Santo Pane" e logos são marcas registradas
• Fotos dos produtos são de propriedade exclusiva
• Receitas e descrições são protegidas por direitos autorais
• O design do site e código-fonte são protegidos

Para solicitar uso de qualquer conteúdo, entre em contato conosco.

5. Produtos e Disponibilidade

• Os produtos exibidos no site são apenas para referência e podem não estar sempre disponíveis
• Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso prévio
• Reservamo-nos o direito de limitar quantidades de produtos por pedido
• Produtos sazonais ou limitados têm disponibilidade restrita
• As imagens dos produtos são ilustrativas; o produto final pode variar levemente devido à natureza artesanal

6. Encomendas e Pedidos

Atualmente, trabalhamos apenas com encomendas via WhatsApp:

• Pedidos devem ser feitos com antecedência mínima (consultar via WhatsApp)
• Confirmação de pedido e forma de pagamento serão acordados diretamente
• Reservamo-nos o direito de recusar pedidos por qualquer motivo
• Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência

7. Clube VIP

Ao se cadastrar no Clube VIP, você concorda em:

• Receber mensagens via WhatsApp com cardápios semanais e promoções
• Fornecer um número de WhatsApp válido e ativo
• Poder solicitar descadastro a qualquer momento
• Não compartilhar promoções exclusivas publicamente sem autorização

8. Alérgenos e Informações Nutricionais

Informamos os principais alérgenos presentes nos produtos, mas:

• Todos os produtos são feitos em ambiente que processa glúten, ovos, leite e oleaginosas
• Pode haver contaminação cruzada
• Pessoas com alergias graves devem avaliar os riscos e consultar diretamente antes de consumir
• Não nos responsabilizamos por reações alérgicas após o consumo

9. Limitação de Responsabilidade

A Santo Pane não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas no funcionamento do site
• Erros ou imprecisões no conteúdo exibido
• Danos causados por vírus ou outros elementos tecnológicos prejudiciais
• Uso inadequado das informações do site
• Links externos (não controlamos conteúdo de terceiros)

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. O uso continuado após mudanças constitui aceitação dos novos termos.

12. Política de Devolução e Troca

Em razão da natureza perecível dos produtos comercializados pela Santo Pane, aplicam-se as seguintes disposições legais:

• Não aceitamos devoluções de produtos alimentícios, exceto em casos de defeitos evidentes ou vícios de qualidade que comprometam o consumo seguro do produto
• Conforme disposto no Art. 49, §4º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o direito de arrependimento de 7 (sete) dias não se aplica a produtos perecíveis ou que possam se deteriorar ou expirar rapidamente
• Por se tratarem de gêneros alimentícios artesanais de pronta entrega e consumo imediato, os produtos da Santo Pane enquadram-se nas exceções previstas na legislação consumerista
• Eventuais reclamações relativas a defeitos aparentes devem ser reportadas em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do produto, mediante contato via WhatsApp, acompanhadas de registro fotográfico que evidencie o problema
• A Santo Pane analisará cada caso individualmente, podendo, a seu exclusivo critério, oferecer substituição do produto ou concessão de crédito para compras futuras
• Produtos personalizados, sob encomenda especial ou pertencentes à linha Riserva não são elegíveis para troca ou devolução, salvo comprovação de vício de fabricação

13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de onde a Santo Pane está estabelecida.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: